Estude

Linguagem Simples
Educorp – Escola de Educação Corporativa da Unicamp

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples
Enap – Escola Virtual de Governo

Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?
Laboratório de Inovação em Governo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo

Constituição da República
Artigo 5º – Princípio da igualdade de direitos e Artigo 37 – Princípio da legalidade

Decreto Federal nº 11.453/2023 (Artigo 9º)
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura

Lei nº 18.246/2022
Institui a política estadual de linguagem simples nos órgãos e nas entidades da Administração direta e indireta do Estado do Ceará

Lei Federal nº 14.129/2021 (Artigo 3º, inciso VII)
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

Lei nº 17.316/2020
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta da cidade de São Paulo

Projeto de Lei nº 6.256/2019
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta

Decreto nº 59.067/2019
Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública Municipal da cidade de São Paulo

Lei nº 13.709/2018 (Artigo 6º, incisos V e VI)
Garante, aos titulares, de exatidão e clareza no tratamento de dados pessoais

Lei nº 13.460/2017
Lei Nacional de Defesa do usuário dos serviços públicos

Lei nº 14.484/2014
Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual do Rio Grande do Sul

Lei n° 12.527/ 2011 (Artigo 5º)
Garante o direito de acesso à informação de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão

Apostila do curso Linguagem Simples no Setor Público
Prefeitura de São Paulo: 011.lab – Laboratório de Inovação em Governo

Clareza em textos de e-gov, uma questão de cidadania: Subsídios do movimento mundial pela linguagem clara para facilitar a compreensão de textos que orientam cidadãos brasileiros em ambientes de governo eletrônico
Heloisa Fischer de Medeiros Pires

Manual Prático de Linguagem Inclusiva: Uma rápida reflexão, 12 técnicas básicas e outras estratégicas semânticas
André Fischer

Fugindo do “burocratês”: como facilitar o acesso do cidadão ao serviço público
Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Guia Fácil de Linguagem Simples
Unicamp: DGA – Diretoria Geral da Administração

Instituir a Linguagem Simples e Inclusiva na comunicação e nos atos administrativos da DGA Unicamp
Patricia Ferrari Schedenffeldt, Fernanda Gisele Segala, Luis Fernando Manarini

Apostila de Linguagem Simples
Unicamp: Educorp – Escola de Educação Corporativa

Linguagem Simples, saúde pública e cidadania
Governo do Ceará: Íris – Laboratório de Inovação e Dados

Guia de Lenguaje Claro para Servidores Públicos de Colombia
República de Colombia: Departamento Nacional de Planeación

Federal Plain Language Guidelines
PLAIN – Plain Language Action and Information Network